Bioeconomia como referência para a reativação do Fundo Clima
Análise discursiva a partir da audiência do STF
Bibliographic Data
| ID | 5279177 |
|---|---|
| Authors | Eliege M Fante, Elisangela S Paim (Rosa Luxemburg Foundation), Cláudia Herte De Moraes (0000-0003-3233-311X, Universidade Federal de Santa Maria) |
| Year | 2022 |
| Volume | 60 |
| Publication date | 2022-08-12 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Desenvolvimento e Meio Ambiente (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1518-952X • E-ISSN: 2176-9109 |
| Publisher | Universidade Federal do Parana (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.5380/dma.v60i0.80049 |
| OpenAlex | W4312350036 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
| References cited | 2 |
O contexto brasileiro é de desmonte das políticas ambientais, entre outras, a paralisação operacional e orçamentária do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima (Fundo Clima) durante o governo Jair Bolsonaro, nos anos de 2019 e 2020. Criado em dezembro de 2009 e regulamentado em dezembro de 2018, o Fundo Clima tem como finalidade assegurar recursos para projetos e empreendimentos que visem a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas no Brasil. Em decorrência do desmonte, está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708. O relator é o Ministro Roberto Barroso, que convocou uma audiência pública para ouvir os representantes dos seguintes grupos sociais, conforme classificamos: Governo federal; Político; Economia; Rural; Ciência; Entidades da Sociedade Civil; Direito; Indígena. O objetivo do relator foi averiguar as informações a respeito do funcionamento do Fundo Clima e, posteriormente, subsidiar a sua decisão sobre como o Executivo brasileiro deverá conduzir a aplicação desses recursos. O documento de transcrição da audiência pública, realizada entre os dias 21 e 22 de setembro de 2020, foi disponibilizado pelo STF virtualmente e utilizado neste artigo, como o arquivo (Foucault, 2006) para identificar e problematizar os discursos. Discutimos governamentalidade em curso, neoliberal, com Porto-Gonçalves (2006) e Foucault (2008). Contamos com Shiva (2000) e Federici (2014) para refletir sobre os efeitos dos discursos em torno da bioeconomia e a relação com os comuns
Governo · Humanities · Political science · Agricultural and Food Sciences · Environmental Sustainability and Education · Philosophy · Rural Development and Agriculture
| Unique citing works | 2 |
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| Citations per year | 2 |
| Citation span | 2025 - 2025 (1) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |