A retomada da carcinicultura no Brasil (2012-2020)
Flexibilização Das Normativas E Impactos Socioambientais
Bibliographic Data
| ID | 5279255 |
|---|---|
| Authors | Hugo Juliano Hermógenes Da Silva (0000-0002-3892-9099, Universidade Federal do Paraná), Naina Pierri (Universidade Federal do Paraná), Naína Pierri Estades (0000-0002-1459-9961) |
| Year | 2022 |
| Volume | 60 |
| Publication date | 2022-08-12 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Desenvolvimento e Meio Ambiente (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1518-952X • E-ISSN: 2176-9109 |
| Publisher | Universidade Federal do Parana (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.5380/dma.v60i0.80348 |
| OpenAlex | W4312899221 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 2 |
A carcinicultura é a principal atividade da maricultura no Brasil. O seu auge ocorreu no início dos anos 2000, após a estruturação da cadeia produtiva. A expansão carcinícola não se deu apenas pela dinâmica e recursos da iniciativa privada, visto que os grandes empreendimentos, sobretudo no Nordeste, foram apoiados por investimentos públicos, e tiveram o licenciamento simplificado pelos órgãos ambientais. Nesse período, os cultivos de camarão geraram impactos socioambientais negativos e consequentes conflitos. Entretanto, a partir de 2004, o setor passou por problemas comerciais e de produtividade. Como forma de retomar a atividade, os agentes econômicos do setor e os governos federal e estaduais buscaram desenvolver planos específicos de promoção da carcinicultura, além de flexibilizar a legislação ambiental para fazê-la mais permissiva. Este artigo objetiva compreender como o desmonte das normativas ambientais, em curso no Brasil, constitui um novo estímulo governamental à carcinicultura, o que tem gerado novos impactos socioambientais, sobretudo nas comunidades pesqueiras artesanais. Utilizaram-se os seguintes procedimentos metodológicos: análise de conteúdo de documentos e instrumentos normativos, observações em campo e entrevistas semiestruturadas a informantes qualificados, no caso, servidores públicos de órgãos atuantes no tema e representantes de movimentos sociais da pesca artesanal e do setor carcinícola. Os resultados mostram que, por um lado, a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, em 2012, representou um estímulo à carcinicultura, pois passou a autorizar a atividade em algumas áreas de conservação ambiental, onde antes era proibida. Por outro lado, o desmonte das instituições públicas responsáveis pelas políticas e normativas de meio ambiente que está em curso no Brasil desde 2016, dentre outros fatores, opera como um cenário favorável para reestabelecer a produção carcinícola. Essa retomada tem causado novos impactos socioambientais, intensificando a expropriação das comunidades pesqueiras de seus territórios com a derivada desestruturação de seus modos de vida
Art · Business · Humanities · Political science · Rural Development and Agriculture
| Unique citing works | 1 |
|---|---|
| Citations per year | 0,33 |
| Citation span | 2023 - 2023 (1) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |