O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição
Datos Bibliográficos
| ID | 5312995 |
|---|---|
| Autores | Adriana Ribeiro Dos Santos (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), José César Coimbra (0000-0002-8707-9756, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) |
| Año | 2017 |
| Volumen | 37 |
| Número | 3 |
| Páginas | 595-607 |
| Fecha de publicación | 2017-09-01 |
| Peer Reviewed | Sí |
| Open Access | Sí |
| Tipo | ARTICLE |
| Revista | Psicologia Ciência e Profissão (JOURNAL) |
| Identificadores de la revista | ISSN: 1414-9893 • E-ISSN: 1982-3703 |
| Editorial | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/1982-3703004032016 |
| OpenAlex | W2757006678 |
| SCIELO_PID | S1414-98932017000300595 |
| Idioma | PT |
| Citas recibidas | 3 |
| Referencias citadas | 7 |
As práticas de depoimento judicial de crianças e adolescentes são hoje uma realidade em todo o Brasil. As análises realizadas até agora não exploraram de modo sistemático normas internacionais sobre o tema e a relação delas com os protocolos existentes. A fim de cobrir essa lacuna, esta investigação tem por objetivos: (i) verificar se haveria correspondência entre dois protocolos nacionais e as diretrizes estabelecidas na Resolução no 20/2005 do United Nations Economic and Social Council - Ecosoc e (ii) analisar nas fontes mencionadas os papéis de intermediário e pessoa de apoio. Os protocolos nacionais analisados foram os do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa qualitativa, pautada em levantamento bibliográfico e documental. A conclusão aponta que o protocolo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revela mais em comum com a Resolução Ecosoc no 20/2005 do que o do Rio de Janeiro. Observa-se a inexistência de previsão da pessoa de apoio no protocolo do Rio de Janeiro. O papel do intermediário é definido em ambos os protocolos. A Resolução Ecosoc no 20/2005 e os protocolos analisados preveem a possibilidade de intervenções antes, durante e após o depoimento judicial, embora de modos distintos. Experiências internacionais e a Resolução Ecosoc no 20/2005 apontam que a pessoa de apoio é fator de sucesso na proteção da criança, não sendo, contudo, tema de análises e avaliações no Brasil
Humanities · Political science · Bangladesh Politics, Society, and Development · Brazilian Legal Issues · Legal Issues in South Africa · Philosophy
| Obras citantes distintas | 3 |
|---|---|
| Citas por año | 0,5 |
| Intervalo de citas | 2020 - 2021 (2) |
| Velocidad de citación | historical |
| Altamente citado | No |
| Tipos de cita | Neutras: 1 |