A agenda da reforma dos benefícios tributários das famílias e das empresas com saúde
Entre O Particular E O Geral
Bibliographic Data
| ID | 5328799 |
|---|---|
| Authors | Maria De Fátima Siliansky De Andreazzi (0000-0003-3299-3812, Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ivani Bursztyn (0000-0002-3154-9421, Fundação Oswaldo Cruz), Tássia Gazé Holguin (Instituto de Saúde), Tássia Holguin, Bernardo Sicsú (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luiz Fernando Rangel Tura (0000-0003-4069-2542, Universidade Federal do Rio de Janeiro) |
| Year | 2010 |
| Volume | 18 |
| Issue | 35 |
| Pages | 151-165 |
| Publication date | 2010-02-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Sociologia e Política (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0104-44782010000100010 |
| OpenAlex | W1969105025 |
| SCIELO_PID | S0104-44782010000100010 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
| References cited | 6 |
O artigo objetiva analisar a relação do benefício fiscal à saúde do Imposto de Renda (Pessoa Física e Jurídica) com a demanda privada de saúde. Procuramos identificar embates e acordos em torno do tema, em especial, propostas de mudanças no marco regulatório. Para fazer isso, efetuamos estudos documentais e entrevistas semi-estruturadas com representantes de organizações nacionais de sujeitos sociais relevantes ao tema. Verificamos que o debate alcançou arenas importantes de definição das políticas de saúde, mas propostas de mudança não lograram viabilizar-se. As entrevistas sugerem uma convergência com estudos econométricos internacionais sobre a inelasticidade da demanda para atenção à saúde acentuadamente para as famílias, e menos para as empresas. Isso sugere que a questão deve estar inserida num contexto mais geral em relação à equidade no financiamento, não se atendo isoladamente no ponto específico da eliminação do referido subsidio que aumentaria a participação da saúde no orçamento familiar e, também, a carga tributaria das famílias, sem que houvesse, automaticamente, uma alocação compensatória de mais recursos públicos para o setor
Economics · Humanities · Political science · Welfare economics · Gender, Labor, and Family Dynamics · Philosophy · Poverty, Education, and Child Welfare · Taxation and Compliance Studies
| Unique citing works | 2 |
|---|---|
| Citations per year | 0,17 |
| Citation span | 2014 - 2018 (5) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 2 |