Participação, desenho institucional e alcances democráticos

Uma análise do Conselho das Cidades (ConCidades)

Datos Bibliográficos

ID5328985
AutoresFlávia De Paula Duque Brasil (0000-0003-3070-7050, Universidade Federal de Minas Gerais), Robert Carneiro (0000-0001-6623-684X, Universidade Federal de Minas Gerais), Ricardo Carneiro (0000-0003-4674-7639, Universidade Federal de Minas Gerais), Thiago Pinto Barbosa (0009-0001-9275-3717, Universidade Federal de Minas Gerais), Mariana Eugenio Almeida (0000-0001-5793-2878, Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais)
Año2013
Volumen21
Número48
Páginas5-18
Fecha de publicación2013-12-01
Peer ReviewedSí
Open AccessSí
TipoARTICLE
RevistaRevista de Sociologia e Política (JOURNAL)
Identificadores de la revistaISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873
EditorialFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0104-44782013000400001
OpenAlexW2080723780
SCIELO_PIDS0104-44782013000400001
IdiomaPT
Citas recibidas6
Referencias citadas10

O artigo aborda a participação social em instituições participativas, com foco no Conselho das Cidades (ConCidades), criado em 2004 no âmbito federal. O trabalho objetiva analisar o desenho institucional do conselho, seus potenciais, limites e alcances, no que se refere aos avanços na construção das políticas urbanas no período 2004-2010. Coloca-se em questão se os elementos do desenho participativo do ConCidades favorecem ou não a realização dos potenciais de inclusão e de democratização das políticas urbanas.O desenvolvimento da pesquisa, realizada em 2010-2011, partiu de aportes no campo da democracia participativa, com ênfase nas instituições participativas, seus potenciais e elementos de variação. Destacando que a participação depende de fatores contextuais, de sua trajetória, do perfil da sociedade civil, do comprometimento do governo e dos desenhos institucionais, dirige-se a atenção para este último aspecto. O modelo analítico ancora-se em Fung (2004; 2006) e estrutura-se em três eixos: (i) participantes, (ii) formas de tomada de decisão e (iii) vinculação das decisões às políticas. A metodologia empregou recursos quali-quanti, realizando levantamentos documentais relativos ao Ministério das Cidades, às políticas urbanas no período e às Conferências das Cidades; neste último caso examinando e sistematizando as atas de suas reuniões e suas resoluções. A pesquisa indica o potencial democrático de o ConCidades engendrar avanços nas políticas urbanas e seus marcos legais, com variações ao longo da trajetória de sua atuação. Em relação ao desenho, salienta-se que a composição e a forma de escolha de representantes, dentre outros elementos, favorecem a inclusão politica e a participação. Evidenciam-se, também, limitações, principalmente seu caráter consultivo em relação às decisões da política, que tem sido objeto de questionamentos societários e propostas de alteração. Para além do desenho participativo, mudanças no âmbito institucional no Ministério e processos de participação na sociedade civil afetaram as práticas participativas e seus desdobramentos. Neste útimo sentido, destaca-se influência dos atores coletivos que integram o Fórum Nacional de Reforma Urbana, por meio de vários processos e repertórios de atuação. De uma perspectiva geral, o trabalho situa-se nos debates sobre as instituições participativas particularmente conselhos , enfatizando o desenho institucional como elemento que pode favorecer ou desfavorecer a participação deliberativa e seus efeitos nas políticas. De forma especifica, contribui ao focalizar uma experiência recente de participação nas políticas urbanas federais, ainda relativamente pouco abordada, passível de aprimoramento

Governo · Humanities · Political science · Sociology · Philosophy · Social and Economic Solidarity · Urban and sociocultural dynamics · Urban Development and Societal Issues