Em busca da judicialização da política no Brasil

Apontamentos Para Uma Nova Abordagem

Dados Bibliográficos

ID5329015
AutoresErnani Carvalho (0000-0003-3165-2434, autor correspondente), Ernani Rodrigues De Carvalho
Ano2004
Fascículo23
Páginas127-139
Data de publicação2004-11-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoRevista de Sociologia e Política (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0104-44782004000200011
OpenAlexW2083797188
SCIELO_PIDS0104-44782004000200011
IdiomaPT
Citações recebidas21
Referências citadas5

Este artigo retoma o debate sobre os argumentos que sustentam a existência de um processo de judicialização da política no Brasil. O artigo foca-se em três objetivos: revisitar os argumentos da judicialização da política no Brasil, avaliar os argumentos empíricos do processo de judicialização e apontar novas abordagens sobre o tema. A literatura que se ocupa dessa questão tomou por empréstimo a definição dada por Tate e Vallinder: judicialização é a reação do Judiciário frente à provocação de um terceiro e tem por finalidade revisar a decisão de um poder político tomando como base a Constituição. Ao fazer essa revisão, o Judiciário estaria ampliando seu poder com relação aos demais poderes. A nossa proposta aponta para a necessidade de estruturarem-se melhor os indícios de uma possível judicialização da política no Brasil. Para demonstrar tal proposta, faremos uma revisita aos argumentos utilizados na coletânea The Global Expansion of Judicial Power, organizada por Neal Tate e T. Vallinder (1995). A idéia é demonstrar que a abordagem utilizada por esses autores não esgota o assunto - ao contrário, apenas inicia o debate. Para tanto, faremos uma abordagem a respeito dos motivos da chamada expansão do poder judicial e, em seguida, realizaremos uma breve análise em que verificaremos se as condições para o surgimento da judicialização da política, observadas em outros países, estão presentes no Brasil. Logo após, discutiremos o conceito de judicialização da política e sua sustentação empírica em nosso país. Por fim, apontaremos, sinteticamente, outras abordagens possíveis a essa problemática

Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Legal and Constitutional Studies