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Ensino de História, currículo e formação de professores

Projetos e ações de implementação da Lei Federal 10.639/03 (Marabá/PA, 2003 a 2019)

Bibliographic Data

ID5331068
AuthorsKarla Leandro Rascke (0000-0003-0580-3737, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), Maria Raimunda Santana Fonte (0009-0007-7739-8781)
Year2023
Volume12
Issue25
Publication date2023-07-05
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista História Hoje (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1806-3993 • E-ISSN: 1806-3993
PublisherRevista Historia Hoje (PUBLISHER)
DOI10.20949/rhhj.v12i25.1016
OpenAlexW4386207858
LanguagePT

Este artigo apresenta os resultados da investigação realizada na pesquisa de mestrado no Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIST/Unifesspa), cujo o intuito foi identificar projetos e ações de implementação da Lei Federal10.639/2003 realizados pela Secretaria de Educação da Rede Municipal de Marabá, entre os anos de 2003 a 2019, mapeando-os e discutindo a atuação do município/SEMED no processo de efetivação da legislação junto a escolas/professores/comunidade em geral, bemcomo, refletir sobre as lacunas desse processo. A referida investigação foi realizada por meio de análise de documentos escritos (produzidos pela SEMED) e orais (entrevistas e conversas informais). Verificamos, com base na documentação analisada, que Marabá não demonstrou concretamente o compromisso com a implementação da Lei Federal 10.639/03, sendo ausentes dispositivos/políticas que garantissem a sua efetivação

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