Salário, moradia, costumes e Justiça do Trabalho no ocaso do colonato

O artigo analisa os impactos da luta dos trabalhadores rurais pelo pagamento do salário mínimo na desagregação do colonato na cidade de Ribeirão Preto e região (SP), entre 1957 e 1964. Destaca as disputas em torno da gratuidade da moradia, um direito costumeiro que passou a ser questionado pelos empregadores quando seus empregados recorreram em massa à Justiça do Trabalho para demandar direitos previstos na legislação em um contexto de acirramento dos conflitos no campo. Examina, então, as intrincadas relações entre usos e costumes, assalariamento, dignidade do trabalhador, contratos, leis e justiça, sobretudo a partir do momento em que direitos consuetudinários, com prescrições tácitas e simbólicas, começaram a ser mediados e medidos por valores monetários. Revisita, por fim, o problema clássico da passagem do colonato para o trabalho volante, conferindo centralidade nesse processo ao papel exercido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT

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