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Crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro

A Adoção É a Solução

Bibliographic Data

ID5333611
AuthorsSandro Pitthan Espindola (0000-0001-8271-7889, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brazil, corresponding author), Marcos Besserman Vianna (0000-0001-9411-2086, Fundação Oswaldo Cruz), Maria Helena Barros De Oliveira (0000-0002-1078-4502, Fundação Oswaldo Cruz)
Year2019
Volume43
Issuespe4
Pages34-47
Publication date2019-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSaúde em Debate (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-11042019s404
OpenAlexW3036844025
SCIELO_PIDS0103-11042019000800034
LanguagePT

A finalidade deste artigo foi debater se a adoção, na forma em que está sistematizada no Brasil, por meio do Cadastro Nacional de Adoção, pode ser a solução para o grave problema do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco, especialmente aqueles que vivem no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram analisados os dados secundários de dois sistemas informatizados oficiais: o Módulo Criança e Adolescente, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça. Concluiu-se que, da forma com que o sistema está concebido, a adoção está longe de ser a solução para a violação do direito fundamental à convivência familiar dessas crianças e adolescentes, podendo, quando muito, constituir uma grande oportunidade, e isso caso ocorram mudanças nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, de seleção de crianças e adolescentes de acordo com as suas características físicas pelas pessoas interessadas em adotar

Art · Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Public Health in Brazil

Citation velocityhistorical
Highly citedNo

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