Crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro
A Adoção É a Solução
Bibliographic Data
| ID | 5333611 |
|---|---|
| Authors | Sandro Pitthan Espindola (0000-0001-8271-7889, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brazil, corresponding author), Marcos Besserman Vianna (0000-0001-9411-2086, Fundação Oswaldo Cruz), Maria Helena Barros De Oliveira (0000-0002-1078-4502, Fundação Oswaldo Cruz) |
| Year | 2019 |
| Volume | 43 |
| Issue | spe4 |
| Pages | 34-47 |
| Publication date | 2019-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0103-11042019s404 |
| OpenAlex | W3036844025 |
| SCIELO_PID | S0103-11042019000800034 |
| Language | PT |
A finalidade deste artigo foi debater se a adoção, na forma em que está sistematizada no Brasil, por meio do Cadastro Nacional de Adoção, pode ser a solução para o grave problema do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco, especialmente aqueles que vivem no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram analisados os dados secundários de dois sistemas informatizados oficiais: o Módulo Criança e Adolescente, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça. Concluiu-se que, da forma com que o sistema está concebido, a adoção está longe de ser a solução para a violação do direito fundamental à convivência familiar dessas crianças e adolescentes, podendo, quando muito, constituir uma grande oportunidade, e isso caso ocorram mudanças nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, de seleção de crianças e adolescentes de acordo com as suas características físicas pelas pessoas interessadas em adotar
Art · Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Public Health in Brazil
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |