Reforma Psiquiátrica Brasileira e sua discussão parlamentar
Disputas Políticas E Contrarreforma
Bibliographic Data
| ID | 5333795 |
|---|---|
| Authors | Yuri Prado (0000-0003-2205-4512, Fundação Oswaldo Cruz, corresponding author), Fernanda Maria Duarte Severo (0000-0003-4078-6768, Fundação Oswaldo Cruz), André Vinicius Pires Guerrero (0000-0001-7240-1506, Fundação Oswaldo Cruz) |
| Year | 2020 |
| Volume | 44 |
| Issue | spe3 |
| Pages | 250-263 |
| Publication date | 2020-10-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0103-11042020e321 |
| OpenAlex | W3096610928 |
| SCIELO_PID | S0103-11042020000700250 |
| Language | PT |
| Citations received | 3 |
| References cited | 3 |
O presente ensaio tem caráter qualitativo e exploratório centrado no debate parlamentar do PL no 3.657/1989, que gerou a Lei no 10.216/2001. O objetivo foi reconstruir discursos e ampliar o quadro crítico compreensivo acerca dos posicionamentos dos atores do legislativo. O corpus documental histórico (1989-2001) é oriundo dos fundos da Câmara dos Deputados e Diários do Congresso Nacional, coletado nos sítios eletrônicos em dezembro de 2019. Utilizou-se a totalidade dos registros parlamentares da tramitação da Lei no 10.216 que apresentavam argumentos para discussão da votação e emendas. Entre as fontes secundárias, valeu-se de entrevistas com o autor da lei, Paulo Delgado (2017 e 2018), e de literatura científica indexada, oriunda de revisão integrativa na BVS/Medline (2015-2019). Pelo método histórico hermenêutico dialético, instaurou-se a reflexão compreensiva e crítica dos discursos. Reconstruíram-se posicionamentos favoráveis e desfavoráveis dos deputados federais visando à compreensão dos campos de força históricos e potenciais consonâncias aos movimentos de contrarreforma vivenciados na atualidade. Conclui-se que, mesmo considerando os avanços filosóficos e de organização prática da gestão pública representados pela consolidação legal, conquistados pela saúde mental brasileira no contexto da Reforma Psiquiátrica, as transformações do projeto original deixaram brechas para atuações mais ou menos reacionárias do Estado brasileiro
Humanities · Political science · Academic Research in Diverse Fields · Philosophy · Public Health in Brazil · Youth, Drugs, and Violence
| Unique citing works | 3 |
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| Citations per year | 1 |
| Citation span | 2023 - 2024 (2) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 2 |