Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça

Bibliographic Data

ID5334265
AuthorsEverton Mitherhofer Bernardes (0000-0003-2002-1362, Universidade de São Paulo, corresponding author), Carla A Arena Ventura (0000-0003-0379-913X, Universidade de São Paulo)
Year2019
Volume43
Issue120
Pages269-275
Publication date2019-03-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSaúde em Debate (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-1104201912020
OpenAlexW2943253760
SciELOS0103-11042019000100269
LanguagePT
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O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras realizaram entrevistas semiestruturadas com ativistas, profissionais e usuários do serviço. Para o escopo do presente artigo, foram selecionados os conteúdos temáticos específicos dos diálogos sobre participação social e acesso à justiça. A análise dos resultados identificou quatro eixos temáticos fundamentais: i) presença de espaços institucionais previstos em regimento para a participação social; ii) características da participação social distintas na instituição, de acordo com o período analisado; iii) a construção de um modelo de atuação que possibilita o acompanhamento individual de pessoas com sofrimento mental; iv) iniciativas de monitoramento, fiscalização e acompanhamento da implantação das políticas públicas de saúde mental

Humanities · Political science · Sociology · Health, Nursing, Elderly Care · Philosophy · Social and Political Issues · Youth, Drugs, and Violence

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