Legislativo e Executivo na pandemia de Covid-19
A Emergência De Uma Conjuntura Crítica Federativa
Bibliographic Data
| ID | 5334303 |
|---|---|
| Authors | Assis Mafort Ouverney (0000-0002-8581-3777, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Brasil; Departamento de Ciências Sociais (DCS), Brasil), Fernando Manuel Bessa Fernandes (0000-0002-8859-3626, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Brasil; Departamento de Ciências Sociais (DCS), Brasil) |
| Year | 2022 |
| Volume | 46 |
| Issue | spe1 |
| Pages | 33-47 |
| Publication date | 2022-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0103-11042022e102 |
| OpenAlex | W4226298110 |
| SCIELO_PID | S0103-11042022000500033 |
| Language | EN |
| References cited | 7 |
Este artigo tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Congresso Nacional, e suas relações com o Poder Executivo, na formulação de políticas como resposta aos desafios da pandemia de Covid-19 no Brasil. A análise foi realizada a partir do olhar teórico do Neoinstitucionalismo Histórico, em especial, do conceito de conjuntura crítica. Partiu-se da hipótese de que o vácuo deliberado de coordenação produzido pelo Poder Executivo Federal na condução das ações de combate à pandemia poderia impul- sionar a atividade de formulação legislativa do Congresso. Esse movimento ampliaria as possibilidades de aprovação de uma pauta de projetos mais alinhada aos posicionamentos dos estados e municípios. Tal dinâmica poderia impulsionar uma conjuntura crítica federativa, alterando as características do modelo federativo brasileiro construído nas últimas três décadas. Foram analisadas as normativas aprovadas no primeiro período legislativo do Congresso Nacional (fevereiro a julho de 2020), no âmbito da primeira onda da pandemia. Os resultados mostram que o Congresso obteve maior autonomia da formulação de políticas ante o Executivo, posicionamento este que resultou na aprovação de um conjunto expressivo de matérias no campo federativo, caracterizando a emergência de uma conjuntura crítica, embora de sustentabilidade ainda incerta, a depender do comportamento de diversas variáveis
Humanities · Political science · Philosophy · Politics and Society in Latin America · Public Health in Brazil · Social and Political Issues
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| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |