Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos - o Enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios

Bibliographic Data

ID5334386
AuthorsDavid De Andrade Costa (0000-0003-1814-5892, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil; Instituto Federal Fluminense, Brasil), Rafaela Dos Santos Facchetti Vinhaes Assumpção (0000-0001-8257-3950, Fundação Oswaldo Cruz), José Paulo Soares De Azevedo (0000-0002-9337-9640, Universidade Federal do Rio de Janeiro), Marco Aurélio Dos Santos (0000-0002-6266-1694, Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Year2019
Volume43
Issuespe3
Pages35-50
Publication date2019-12-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSaúde em Debate (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-11042019s303
OpenAlexW2999106515
SCIELO_PIDS0103-11042019000700035
LanguagePT
References cited4

O Enquadramento dos Corpos Hídricos em Classes de Usos Preponderantes, de acordo com a Resolução Conama no 357/2005, possibilita o estabelecimento de metas a serem alcançadas, ou mantidas, em um segmento de corpo d'água de acordo com seus usos preponderantes. Sua proposição é responsabilidade dos Comitês de Bacia Hidrográfica, na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro; o Comitê Piabanha definiu como prioridade o Enquadramento do Rio Piabanha. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi comparar em que medida o Enquadramento comporta-se como um processo de reabilitação da saúde dos rios. Busca-se construir um referencial teórico e definir diretrizes metodológicas para projetos de enquadramento de recursos hídricos. Nas conclusões, são destacadas cinco recomendações consideradas chave para o processo de enquadramento

Humanities · Political science · Child Nutrition and Water Access · Environmental Sustainability and Education · Hydropower, Displacement, Environmental Impact · Philosophy

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