A resiliência das grandes cidades brasileiras e a pandemia da Covid-19
Bibliographic Data
| ID | 5334522 |
|---|---|
| Authors | Nilson Do Rosário Costa (0000-0002-8360-4832, Fundação Oswaldo Cruz, corresponding author) |
| Year | 2021 |
| Volume | 45 |
| Issue | spe2 |
| Pages | 10-20 |
| Publication date | 2021-12-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0103-11042021e201 |
| OpenAlex | W4285327764 |
| Language | PT |
| Citations received | 11 |
| References cited | 11 |
O objetivo do artigo foi descrever a resiliência do gasto governamental com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) no Brasil durante a pandemia da Covid-19 em 2020. Demonstra-se que o desenvolvimento do setor público de saúde contemporâneo foi baseado no federalismo cooperativo. Nesse contexto, a participação municipal no financiamento foi consolidada em torno do pacto da vinculação orçamentária entre os níveis da federação (governo central, estados e municípios). Com base nos indicadores do Sistema de Informação sobre Orçamento Público de Saúde (Siops)/DataSUS/Ministério da Saúde, descrevem-se o Índice de Vinculação Orçamentária e a resiliência da amostra de 87 municípios com elevada disponibilidade orçamentária. Expõe-se que o governo central retirou o apoio à expansão das despesas com ASPS, estabilizando a alocação de seus recursos por meio do veto à vinculação orçamentária. A mudança de orientação federal transferiu o ônus da expansão do financiamento aos governos municipais e estaduais nas últimas décadas. Conclui-se que a estabilização das despesas federais foi compensada pelo crescimento da vinculação do orçamento municipal com as ASPS. Durante o primeiro ciclo da pandemia da Covid-19, a vinculação orçamentária foi crucial para a expansão do financiamento das ASPS na maioria dos municípios da amostra, possibilitando a condição resiliente
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| Unique citing works | 11 |
|---|---|
| Citations per year | 2,75 |
| Citation span | 2022 - 2025 (4) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 11 |