Financiamento da saúde mental pública
Estudo do caso do Rio de Janeiro (2019 a 2022)
Bibliographic Data
| ID | 5334712 |
|---|---|
| Authors | Karen Athie (0000-0003-3936-7881, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Brasil; Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Brasil, corresponding author), Paulo Duarte De Carvalho Amarante (0000-0001-6778-2834, Fundação Oswaldo Cruz) |
| Year | 2024 |
| Volume | 48 |
| Issue | 141 |
| Publication date | 2024-06-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/2358-289820241418568p |
| OpenAlex | W4400855447 |
| Language | ES |
| References cited | 23 |
A saúde mental no Sistema Único de Saúde vive uma disputa entre o cuidado centrado na doença e os determinantes socioambientais. O estudo do cofinanciamento estadual da Rede de Atenção Psicossocial no Rio de Janeiro (2019 a 2022) visou observar como elementos teórico-conceituais sobre saúde mental foram relevantes nas decisões de financiamento interfederativo nesse período. Realizou-se revisão de normativas federais e estaduais das Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite), notas técnicas e consultas ao Fala.BR. Os documentos demonstraram a ruptura interfederativa com relação ao cuidado da saúde mental de base territorial e comunitária. Nesse período, enquanto o Ministério da Saúde direcionava sua agenda para o cuidado ambulatorial e especializado, o Rio de Janeiro ampliou o recurso financeiro estadual à saúde mental em R$ 175 milhões para fortalecer Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residenciais Terapêuticos habilitados ou elegíveis para habilitação. A desinstitucionalização de sobreviventes dos manicômios e a expansão da rede de cuidados de atenção às situações de crise são resultados encontrados. A conclusão do estudo sugere a construção de metodologia de monitoramento interfederativo do financiamento da saúde mental pública para que a entrega do cuidado esteja cada vez mais próxima das necessidades dos munícipes e das vulnerabilidades territoriais
Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Healthcare Systems and Reforms · Youth, Drugs, and Violence
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| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |