O Fundo de Saúde e sua apropriação pelas Organizações Sociais no município de São Paulo

Bibliographic Data

ID5334753
AuthorsDaniele Correia (0000-0003-1154-4196, Universidade de São Paulo), Áquilas Mendes (0000-0002-5632-4333, Universidade de São Paulo (USP), Brasil; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Brasil)
Year2023
Volume47
Issue137
Pages76-89
Publication date2023-01-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSaúde em Debate (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-1104202313705
OpenAlexW4382786455
SciELOS0103-11042023000200076
LanguagePT
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References cited2

Discute-se o Fundo de Saúde do município de São Paulo, destacando a apropriação dos seus recursos pelo setor privado, especialmente pelas Organizações Sociais (OS). Para tanto, a primeira parte apresenta os fundamentos mais gerais do Fundo Público. A segunda parte analisa a trajetória histórica do Fundo Municipal de Saúde e a utilização de seus recursos, em grande medida, para o financiamento da atenção básica, via Programa de Saúde da Família, executado pelas OS. A terceira apresenta as características das OS, analisando a evolução da apropriação dos recursos do Fundo de Saúde entre 2011 e 2021. Percebe-se que os recursos do Fundo de Saúde passam a ser cada vez mais apropriados por essas entidades de caráter privado, apresentando uma tendência de crescimento, alcançando um patamar de 89,2% do total dos recursos em 2021. Desse modo, constata-se o movimento de mercantilização implícita, marcado pela lógica de ampliação dos mecanismos de mercado no Sistema Único de Saúde municipal

Humanities · Political science · Business and Management Studies · Health, Nursing, Elderly Care · Philosophy · Social and Economic Solidarity

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