Renúncia fiscal (gasto tributário) em saúde
Repercussões sobre o financiamento do SUS
Bibliographic Data
| ID | 5334966 |
|---|---|
| Authors | Áquilas Mendes (0000-0002-5632-4333, Universidade de São Paulo), José Alexandre Buso Weiller (Universidade de São Paulo) |
| Year | 2015 |
| Volume | 39 |
| Issue | 105 |
| Pages | 491-505 |
| Publication date | 2015-06-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0103-110420151050002016 |
| OpenAlex | W1577591662 |
| SCIELO_PID | S0103-11042015000200491 |
| Language | PT |
| Citations received | 13 |
| References cited | 1 |
No contexto do capitalismo financeirizado, marcado por uma transferência direta de direitos à saúde para o mercado, as renúncias fiscais (gastos tributários) se apresentam como engrenagens que ampliam o poder das instituições privadas no setor saúde, prejudicando o financiamento do Sistema Único de Saúde. É notável o arcabouço legal desenvolvido no Brasil, que assegura a constante ampliação das renúncias fiscais, principalmente nesse setor, contribuindo para a ampliação da cobertura de planos de saúde. Este artigo destaca a efetiva transformação do direito à saúde em garantia de consumo de produtos e serviços, denotando o claro processo de mercantilização que essa política vem sofrendo
Humanities · Political science · Business and Management Studies · Health, Nursing, Elderly Care · Philosophy · Public Health in Brazil
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| Unique citing works | 13 |
|---|---|
| Citations per year | 1,18 |
| Citation span | 2015 - 2023 (9) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 9 |