A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena
Uma História Fragmentada
Bibliographic Data
| ID | 5335050 |
|---|---|
| Authors | Nayara Scalco (0000-0001-6374-8145, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Brasil, corresponding author), Fernando Mussa Abujamra Aith (0000-0003-1971-9130, Universidade de São Paulo), Marilia Cristina Prado Louvison (0000-0003-1630-3463, Universidade de São Paulo) |
| Year | 2020 |
| Volume | 44 |
| Issue | 126 |
| Pages | 593-606 |
| Publication date | 2020-09-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0103-1104202012601 |
| OpenAlex | W3103285638 |
| SCIELO_PID | S0103-11042020000300593 |
| Language | PT |
| Citations received | 7 |
| References cited | 4 |
A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei no 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado brasileiro organiza o Sasi e as pactuações de referências e contrarreferências; analisar as lacunas existentes e os principais desafios para a proteção do direito à saúde indígena no Brasil. Foi utilizada a metodologia qualitativa, com diversas fontes e materiais: identificação da legislação aplicável, análise documental da legislação selecionada e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do Ministério Público Federal. Os resultados demonstram que a fragmentação e a complexidade normativa dificultam a execução das políticas que buscam garantir a integralidade da assistência à saúde indígena. A gestão federal e a territorialização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas são especificidades que impactam na articulação federativa. Assim, embora tenham se verificado progressos no reconhecimento legal do direito dos povos indígenas à saúde, mostram-se fundamentais o aperfeiçoamento da legislação e o comprometimento dos diferentes gestores, visando a avanços e compromissos na garantia do acesso universal com equidade aos povos indígenas
Business · Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Indigenous Health and Education · Maternal and Neonatal Healthcare
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| Unique citing works | 7 |
|---|---|
| Citations per year | 1,4 |
| Citation span | 2021 - 2026 (6) |
| Citation velocity | current |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 5 |