Mudanças na Política de Atenção Básica à Saúde

Consensos e contestações em espaços deliberativos do SUS

Bibliographic Data

ID5335058
AuthorsVerônica Maria Da Silva Mitros (0000-0003-1465-7030, Universidade Federal do Ceará), Romulo Do Nascimento Rocha (0000-0003-4080-9560, Universidade Federal do Ceará), Nicolas Gustavo Souza Costa (0000-0002-1489-2324, Universidade Federal do Ceará), Maria Rocineide Ferreira Da Silva (0000-0002-6086-6901, Universidade Estadual do Ceará), Maria Vaudelice Mota (0000-0002-4486-1895, Universidade Federal do Ceará), Carmem Emmanuely Leitão Araújo (0000-0003-4322-8390, Universidade Federal do Ceará)
Year2023
Volume47
Issue138
Pages444-461
Publication date2023-09-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSaúde em Debate (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-1104202313806
OpenAlexW4386832363
SCIELO_PIDS0103-11042023000300444
LanguagePT
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References cited24

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), quando estabelecida em 2006, corroborou o direcionamento do modelo assistencial em conformidade com a universalização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, alterações recentes na sua organização e financiamento demonstram inflexões. O objetivo do artigo foi analisar processos decisórios relacionados com a PNAB, em distintos espaços de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), que incidiram em mudanças nessa política, no período de 2016 a 2020. Trata-se de um estudo de caso exploratório e retrospectivo, que adotou o process tracing. Foram analisadas as atas das reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2016 a 2020. As gravações de Reuniões Ordinárias da CIT, entre 2019 e 2020, também foram fontes de informações. Alterações na política deram-se sob a baixa interlocução e desaprovação da instância nacional de participação e controle social do SUS. O CNS atuou como um espaço de denúncia e resistência às mudanças, porém, com baixa capacidade de influenciar as decisões políticas. Por sua vez, o espaço intergovernamental do SUS revelou cooperação entre representantes de gestores subnacionais, com poucas tensões, no que diz respeito à agenda de mudança proposta pela União

Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Healthcare Systems and Reforms · Public Health in Brazil

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