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A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil

Bibliographic Data

ID5335271
AuthorsJoão Manuel Ribeiro (0000-0003-0182-395X, Fundação Oswaldo Cruz), Marcelo Rasga Moreira (0000-0003-3356-7153, Fundação Oswaldo Cruz, corresponding author)
Year2016
Volume40
Issuespe
Pages14-24
Publication date2016-12-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSaúde em Debate (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-11042016s02
OpenAlexW2591027889
SCIELO_PIDS0103-11042016000500014
LanguagePT
Citations received7
References cited11

Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outro lado, o enfraquecimento de aspectos madisonianos de separação de funções e revisão judicial comprometeu a coordenação política e a responsabilização na política de saúde. Argumenta-se que os aspectos cooperativos são comprometidos pela singularidade de municípios com poder federativo sem a criação de instituições compensatórias dos déficits competitivos

Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Healthcare Systems and Reforms · Public Health in Brazil

  • Federalismo e políticas de saúde no Brasil

    Open Access•João Manuel Ribeiro, Marcelo Rasga Moreira et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2018

  • Regionalização da saúde no Brasil na perspectiva dos gestores municipais

    Open Access•Helena Eri Shimizu, André Luis Bonifácio De Carvalho et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2021

  • Obstáculos políticos à regionalização do SUS

    Open Access•Marcelo Rasga Moreira, João Manuel Ribeiro et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2017

  • Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil

    Open Access•João Manuel Ribeiro, José Mendes Ribeiro et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2017

  • Quando cooperação e centralização se combinam

    Open Access•Rodrigo Morais Lima Delgado, Ciro Campos Christo Fernandes et al.•Revista de Sociologia e Política•2022

  • O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS Brazil heading to 2030

    Open Access•Marcelo Rasga Moreira, Erica Kastrup et al.•Saúde em Debate•2019

  • Labirinto da saúde no Brasil

    Open Access•Csaba Ki, Leandro A P Gonçalves•Physis Revista de Saúde Coletiva•2020

  • Municipalização da saúde no Brasil

    Open Access•Marta Arretche, Eduardo Marques et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2002

  • Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil

    Open Access•Luciana Dias De Lima•Ciência & Saúde Coletiva•2007

  • Desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde no Brasil

    Open Access•Claudia Travassos, Evangelina Xavier Gouveia De Oliveira et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2006

  • Saúde e territorialização na perspectiva do desenvolvimento

    Open Access•Carlos Augusto Grabois Gadelha, Cristiani Vieira Machado et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2011

  • Condicionantes estruturais da regionalização na saúde

    Open Access•Ana Luiza D’ávila Viana, Ana Luiza D'Ávila Viana et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2010

  • Condições de saúde, acesso a serviços e fontes de pagamento, segundo inquéritos domiciliares

    Open Access•Francisco Viacava, Jaime Gregorio Bellido•Ciência & Saúde Coletiva•2016

  • Os efeitos da Emenda Constitucional 29 na alocação regional dos gastos públicos no Sistema Único de Saúde no Brasil

    Open Access•Sérgio Francisco Piola, José Rivaldo Mello De França et al.•Ciência & Saúde Coletiva•2016

  • Federalismo e políticas sociais no Brasil

    Open Access•Marta Arretche•São Paulo em Perspectiva•2004

  • Consórcios de saúde

    Open Access•Luiz Antonio Neves, Luiz Antonio da Silva Neves et al.•Cadernos de Saude Publica•2006

Unique citing works7
Citations per year0,78
Citation span2017 - 2022 (6)
Citation velocityhistorical
Highly citedNo
Citation typesNeutral: 7
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