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Análise dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina no período de 2014 a 2017

Bibliographic Data

ID5335874
AuthorsCássio Noboro Fuginami (0000-0002-2470-0592, Secretaria Municipal da Saúde de Luiz Alves, Brasil, corresponding author), Claudia Flemming Colussi (0000-0002-3395-9125, Universidade Federal de Santa Catarina), Angela Maria Blatt Ortiga (0000-0003-1602-1984, Universidade do Estado de Santa Catarina)
Year2020
Volume44
Issue126
Pages857-870
Publication date2020-09-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueSaúde em Debate (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-1104202012620
OpenAlexW3104648521
SCIELO_PIDS0103-11042020000300857
LanguagePT
Citations received2
References cited15

Os instrumentos de gestão foram instituídos no Sistema Único de Saúde como ferramentas norteadoras da gestão, assegurando a participação social na sua elaboração e apreciação. O Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) devem ser elaborados conforme estrutura e prazos definidos pelo Sistema de Planejamento do SUS. Considerando sua importância, o objetivo deste estudo foi analisar a estrutura mínima dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde do estado de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa exploratória, quantitativa, realizada por meio de análise documental. Foram analisados o Plano Municipal de Saúde de 2014 a 2017; a PAS e o RAG referentes ao ano de 2017, anexados ao Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão. No total, 288 municípios possuíam o PMS, e, destes, 136 a estrutura mínima. Quanto ao RAG, 248 municípios apresentaram o instrumento, dos quais, 125 possuíam a PAS. Identificou-se que a maior parte dos municípios não construiu adequadamente os instrumentos de gestão ou não os enviou nos prazos estabelecidos. A falta de resoluções de aprovação dos instrumentos por parte dos Conselhos de Saúde denota a fragilidade da participação social na construção e no acompanhamento da execução desses instrumentos

Business · Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Rural Development and Agriculture · Youth, Drugs, and Violence

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