Análise da atuação do Conselho Nacional de Saúde na Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Dados Bibliográficos
| ID | 5335965 |
|---|---|
| Autores | Gizelly Braga Pires (0000-0003-3853-5687, Universidade Estadual de Feira de Santana), Tatiane De Oliveira Silva Alencar (0000-0001-6257-5633, Universidade Estadual de Feira de Santana), Karolaine Dos Santos Oliveira (0009-0006-0142-347X, Universidade Estadual de Feira de Santana), Davy Oliveira Carvalho (0000-0003-0914-6092, Universidade Estadual de Feira de Santana) |
| Ano | 2025 |
| Volume | 49 |
| Fascículo | 144 |
| Data de publicação | 2025-03-01 |
| Peer Reviewed | Sim |
| Open Access | Sim |
| Tipo | ARTICLE |
| Periódico | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Identificadores do periódico | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Editora | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/2358-289820251449512p |
| OpenAlex | W4408740400 |
| SCIELO_PID | S0103-11042025000100222 |
| Idioma | PT |
| Referências citadas | 12 |
O estudo tem como objetivo analisar a atuação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Política Nacional de Assistência Farmacêutica, de 2004 a 2023. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo documental. A coleta de dados foi realizada no site do CNS. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Foram selecionados para análise 29 documentos (resoluções, recomendações e moções) que expressaram fatos políticos e estavam relacionados aos eixos estratégicos dessa política. Nos fatos políticos analisados, predominaram ações relativas ao eixo relacionado ao acesso a medicamentos e serviços de assistência farmacêutica e à regulação sanitária dos medicamentos e estabelecimentos de saúde. A atuação do CNS produziu fatos políticos importantes, especialmente com relação à judicialização para acesso aos medicamentos, patentes de medicamentos, Programa Farmácia Popular do Brasil, desabastecimento de medicamentos. Também foi relevante a atuação no debate sobre farmácia como estabelecimento de saúde; comercialização dos medicamentos isentos de prescrição; no debate sobre os anorexígenos e publicidade de medicamentos. No contexto da pandemia, ressalta-se a defesa do uso racional de medicamentos. Tais resultados evidenciam que o CNS desempenhou um papel importante frente à implementação das políticas farmacêuticas, em particular, da Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Maternal and Neonatal Healthcare · Public Health in Brazil
O Conselho Federal de Medicina
Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade
Tratamento precoce”, antivacinação e negacionismo
Política Nacional de Medicamentos em retrospectiva
Programa Farmácia Popular do Brasil
Políticas farmacêuticas
Reforma Sanitária Brasileira e políticas farmacêuticas
Austeridade fiscal e seus efeitos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde no contexto da pandemia da Covid-19
Vulnerabilidades das indústrias nacionais de medicamentos e produtos biotecnológicos no contexto da pandemia de Covid-19
| Velocidade de citação | historical |
|---|---|
| Altamente citado | Não |