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Pobreza e desigualdades educacionais

Uma análise com base nos Planos Nacionais de Educação e nos Planos Plurianuais Federais

Bibliographic Data

ID5685241
AuthorsAdir Valdemar Garcia (0000-0001-7805-4242, Universidade Federal de Santa Catarina), Jaime Hillesheim (0000-0002-2798-6418, Universidade Federal de Santa Catarina)
Year2017
Issuespe.2
Pages131-147
Publication date2017-09-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEducar em Revista (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-4060 • E-ISSN: 1984-0411
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0104-4060.51386
OpenAlexW2765930550
SCIELO_PIDS0104-40602017000600131
LanguageEN
Citations received3
References cited2

As desigualdades educacionais constituem grave problema na sociedade brasileira e estão relacionadas à estrutura socioeconômica do país, sendo a pobreza sua expressão mais explícita. Por sua natureza, os instrumentos de planejamento e gestão do Estado apresentam as propostas para a administração do país, dentre elas as que visam enfrentar as desigualdades sociais e educacionais e a pobreza. No artigo, os autores problematizam como esses temas são apresentados nos Planos Nacionais de Educação (PNEs), de 2001-2010 e 2014-2024, e quais proposições são vislumbradas para o seu enfrentamento. Numa análise comparativa, procuram traçar relação entre as proposições consignadas nos PNEs e as constantes nos três Planos Plurianuais (PPAs) federais no período de 2004 a 2015. O PNE é o instrumento que define as diretrizes e as metas para a gestão e financiamento da educação. O PPA tem a função de organizar e viabilizar a ação pública por meio de diretrizes, objetivos e metas que devem balizar a elaboração das Leis Orçamentárias Anuais (LOA). A pesquisa em desenvolvimento evidencia que, nos períodos aludidos, os PNEs e os PPAs caracterizaram-se por formalmente apresentar propostas de ampliação das políticas sociais voltadas para o combate à pobreza e à diminuição das desigualdades sociais e educacionais, a partir de diversos programas sociais, especialmente do Programa Bolsa Família. Os temas, conceitos e ações encontrados nos instrumentos de gestão analisados são problematizados à luz de referenciais da teoria social crítica

Humanities · Political science · Sociology · Education and Public Policy · Rural Development and Agriculture · Social and Political Issues · Philosophy

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Citation span2020 - 2023 (4)
Citation velocityhistorical
Highly citedNo
Citation typesNeutral: 3

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