Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil
Bibliographic Data
| ID | 5718940 |
|---|---|
| Authors | Fabiana L De Oliveira (0000-0003-2324-0106, UFSCar, Brasil; CNPq, Brasil; UFSCar, Brasil; USP, Brasil, corresponding author), Luciana G Cunha (0000-0002-7396-1879, Faculdades Guarulhos) |
| Year | 2016 |
| Volume | 22 |
| Issue | 2 |
| Pages | 318-349 |
| Publication date | 2016-08-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Opinião Pública (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0104-6276 • E-ISSN: 1807-0191 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/1807-01912016222318 |
| OpenAlex | W2510050089 |
| SciELO | S0104-62762016000200318 |
| Language | PT |
| Citations received | 3 |
| References cited | 5 |
Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construção de indicadores subjetivos de acesso à justiça, enfocando a vivência e a gestão de conflitos. Propomos uma medida síntese de acesso à justiça, com base na leitura crítica de tais estudos, trabalhando com uma compreensão ampla, tanto do que significa acesso à justiça quanto do que a falta de acesso implica. Essa definição compreende o acesso a uma resolução justa de conflitos, por meios idôneos (que não necessariamente a justiça estatal), levando em conta também o conhecimento dos atores acerca dos seus direitos. A discussão é feita com base em um survey conduzido entre os anos de 2010 e 2014, cobrindo os sentidos processual e substantivo de acesso à justiça. Documentamos criticamente o estado da arte sobre mensuração e construção de indicadores de comportamento de acesso à justiça, atentando para as limitações enfrentadas e as formas de contorná-las, com ênfase na validade de construto das medidas e nos filtros utilizados na delimitação do que é acesso à justiça. Concluímos, a partir da medida proposta, que o fenômeno mensurado é diferente a depender da ênfase dada, se no conflito ou na busca das instituições, uma vez que as pessoas reagem de formas diversas a diferentes tipos de situações potencialmente conflitivas
Humanities · Political science · Sociology · Judicial and Constitutional Studies · Law, Economics, and Judicial Systems · Philosophy · Regulation and Compliance Studies
| Citations per year | 0.5 |
|---|---|
| Citation span | 2020 - 2022 (3) |
| Highly cited | No |