Copérnico e os juristas

Os Limites E as Condições Culturais Da Teoria Pura Do Direito

Bibliographic Data

ID5765828
AuthorsLuiz Fernando Schaefer Andrade (corresponding author)
Year2023
Publication date2023-03-03
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeTHESIS
PublisherUniversidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais (PUBLISHER)
DOI10.11606/d.2.2023.tde-10082023-162918
OpenAlexW4386456872
LanguagePT
References cited14

Muitos antropólogos conhecidos presumem ou qualificam a teoria pura do direito de Hans Kelsen como parâmetro superado para a descrição da regulação jurídica contemporânea, especialmente em situações de pluralismo jurídico e cultural.Até que ponto esse diagnóstico é acurado?Em outras palavras, quais os limites culturais da teoria pura do direito?São essas, em suma, as questões que o presente trabalho procura responder a partir de uma perspectiva interdisciplinar que adota a antropologia jurídica como principal horizonte de diálogo com outras áreas do conhecimento, como a filosofia do direito e a sociologia jurídica.Para tanto, este estudo realiza uma contextualização da teoria pura do direito no âmbito da sociedade moderna com o propósito de apreender a culturalidade que lhe é própria.Em seguida, os limites dessa teoria são testados mediante a confrontação de suas condições culturais com as descrições de Pierre Clastres e de Étienne Le Roy acerca da política e da juridicidade em contextos sociais significativamente distintos do Ocidente moderno.Diante da transmodernidade expressada de maneira mais ou menos explícita na obra de tais autores, conclui-se que a pertinência sociocultural da teoria pura do direito, entendida como tipo ideal da juridicidade, precisa ser redimensionada

Humanities · Sociocultural evolution · Sociology · Anthropology · Indigenous Peoples' Rights and Law · Judicial and Constitutional Studies · Law in Society and Culture · Philosophy

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