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Da democracia participativa à desdemocratização no Brasil

Instituições De Participação Em Crise

Bibliographic Data

ID5767314
AuthorsFrancisco Lucas De Lima Fontes (0000-0003-1880-9329, Universidade Federal do Piauí), Monique Menezes (0000-0002-8656-5066, Universidade Federal do Piauí), Leopoldina Lavor (0000-0002-6638-0435, Universidade Federal do Piauí), Izabelle Carvalho Lima (0000-0001-9145-3176, Universidade Federal do Piauí), Ludmilla Soares Lima (0000-0002-1434-1880, Universidade Federal do Piauí), Enedina Gizeli Albano Moura (0000-0003-0050-6071, Universidade Federal do Piauí), Maria Laís Alves De Araujo (0000-0002-3733-2610, Universidade Federal do Piauí)
Year2022
Volume11
Issue5
Pagese48911528534-e48911528534
Publication date2022-04-13
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueResearch Society and Development (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2525-3409 • E-ISSN: 2525-3409
PublisherGrupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências (PUBLISHER • BR)
DOI10.33448/rsd-v11i5.28534
OpenAlexW4224091445
LanguagePT
References cited2

Objetivou-se com este ensaio teórico analisar a relação da participação social com a democracia brasileira nos últimos anos. Considerando que a democracia brasileira está em crise, questiona-se: "Quais as repercussões que tal cenário traz para a democracia participativa e, mais a fundo, para as instituições de participação?". O ensaio se beneficiou de levantamento bibliográfico e pesquisa documental, sendo analisados casos antagônicos em que a agenda da participação social esteve compreendida: o Decreto No 8.243, de 2014, que fortalecia e articulava os mecanismos e as instâncias democráticas, durante o governo da então Presidenta Dilma Rousseff; e o Decreto No 9.759, de 2019, que limitou e extinguiu colegiados, do atual Presidente Jair Messias Bolsonaro. Mediante o marco analítico-conceitual de Charles Tilly verifica-se que as repercussões do Decreto No 9.759, de 2019, compreendem cenários que antecedem e indicam movimento de desdemocratização em andamento no governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro. Entenda-se que a democracia brasileira não se dá apenas mediante o modelo representativo, mas também pelo modelo participativo (redes de confiança). As instituições de participação não podem ser excluídas dos processos políticos e da ação pública, em razão de racionalização administrativa e economia de recursos, como argumenta o atual Presidente

Social mobilization · Politics and Society in Latin America · Social and Economic Solidarity · Social and Political Issues

  • The Politics of Collective Violence

    Open Access•Charles Tilly, Douglas Mcadam et al.•Politics of Collective Violence•2003

  • Os protestos no Brasil em tempos de crise (2011-2016)

    Open Access•Luciana Ferreira Tatagiba, Andréia Galvão•Opinião Pública•2019

Citation velocityhistorical
Highly citedNo

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