Nicos Poulantzas e o Direito

DOI:http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2014.13418 Trabalho recebido e aprovado em setembro de 2014. Resumo Este ensaio compara, de um lado, dois textos de Nicos Poulantzas em que defende diferentes concepções sobre o Estado capitalista com, de outro, dois autores marxistas fundamentais para a compreensão do que é o direito. A obra Poder Político e Classes Sociais faz uma análise estrutural do Estado que o põe em relação com as condições de reprodução do modo de produção capitalista, ao que corresponde a formulação de Pachukanis sobre a forma jurídica e a forma mercantil. Na obra Estado, Poder e Socialismo , Poulantzas introduz mudanças que podem aproximá-lo à concepção normativista de Stuchka, no qual o Estado e o direito são pensados a partir do poder de classe. Palavras-chave: Estado capitalista; forma jurídica e forma mercantil; materialidade estatal e correlação de forças; normativismo marxista Abstract This essay compares two texts of Nicos Poulantzas where the author sustains different conceptions of the capitalist state. The comparison depends on the thesis of two Marxist studiers of the juridical phenomena, Stuchka and Pachukanis. The book Political Power and Social Classes does a structural analysis of the State that puts it in relation to the conditions of reproduction of the capitalist mode of production, which corresponds to the formulation of Pachukanis on the legal form and the commodity form. In the book State, Power and Socialism , Poulantzas introduces changes that can bring him closer to the normativist Stuchka ́s theory, in which the state and the law are designed from the class power. The comparison throws light on possible inconsistencies in poulantzian theoretical edifice and on the paths to their critical rectification. Keywords: Capitalist state, juridical form and commodity form, institutional materiality of the state and relationship of forces, normativist Marxism

Capitalist state · Political Economy and Marxism · Social and Economic Solidarity · Social and Political Issues

• Direito, estado e poder

  Open Access•Luiz Eduardo Motta•Revista de Sociologia e Política•2011

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