Direito Internacional Descolonial
Diálogo entre as TWAIL e o pensamento descolonial
Bibliographic Data
| ID | 5794828 |
|---|---|
| Authors | Gabriel Pedro Moreira Damasceno (0000-0002-7742-3891, Universidade Estadual de Montes Claros, corresponding author) |
| Year | 2023 |
| Volume | 19 |
| Issue | 104 |
| Publication date | 2023-01-31 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direito Público (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1806-8200 • E-ISSN: 2236-1766 |
| Publisher | Instituto Brasiliense de Direito Publico (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11117/rdp.v19i104.6573 |
| OpenAlex | W4318822526 |
| Language | EN |
| References cited | 4 |
As condições de vulnerabilidade social e subalternização geradas pelo colonialismo e pelo imperialismo, perpetuadas na contemporaneidade pela colonialidade e pela imperialidade, permitem que o Direito Internacional seja um direito não apenas desigual, mas hierarquizado. Motivada pelos estudos referentes às teorias descoloniais e as Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (Third World Approaches to International Law) - TWAIL, a presente pesquisa busca verificar as contribuições do diálogo entre as referidas correntes teóricas para que o Direito Internacional possa romper com sua estrutura de hierarquização, ou seja, busca verificar se um Direito Internacional Descolonial é possível. Em outras palavras, a presente pesquisa tem como problema investigar quais são as contribuições das teorias descoloniais e das TWAIL para a criação de um Direito Internacional Descolonial. O presente trabalho é construído a partir de uma abordagem hipotético-dedutiva. No que se refere à análise de objetivos, esta foi alcançada de forma exploratória, descritiva e crítica, uma vez que se realizou um levantamento bibliográfico, descrevendo-se a alternativa proposta, que foi conjeturada a partir dos referenciais teóricos adotados. Foram utilizadas como procedimentos as ferramentas bibliográfica e documental. Considera-se que a ideia de opção descolonial possibilita repensar o Direito Internacional por meio das perspectivas fornecidas pelas TWAIL, visto que estas são direcionadas à própria construção normativa do direito internacional, de onde deve surgir, de tal modo um Direito Internacional Descolonial
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |