Campesinato

Um dos marcos que sintetizam as lutas do campesinato é a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais, de 2018. Trata-se de conquista histórica no reconhecimento do campesinato como titular do direito de acesso à terra, reforçando a formação de sujeitos coletivos, objeto central da reflexão. Por meio de pesquisa bibliográfica, a pesquisa debate os conceitos e alcances jurídicos da concepção do campesinato, como sujeito coletivo de direito, a partir de garantias postas na Declaração da ONU, de 2018. O trabalho é composto por um breve panorama da formação conjuntural da Declaração, como algo que remonta lutas de décadas anteriores, a partir de uma constelação de movimentos, povos e comunidades do campo que, em grande parte, mantiveram interlocução através da Via Campesina. Na sequência, em sentido técnico-jurídico, são identificadas algumas das principais espécies de direitos previstos na Declaração e as interfaces com a formação e reconhecimento do sujeito coletivo de direito. A dimensão política do campesinato se desvela, sob conceitos que se ligam tanto ao modo de vida, como pela capacidade mobilizadora de exprimir um campo de conflitos por terras e territórios, se impondo (e se opondo) como sujeito coletivo

Agriculture, Land Use, Rural Development · Rural Development and Agriculture

• Agrarian problems and peasant movements in Latin America.

  R Stavenhagen•Agrarian problems and peasant…•1970

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• Qu’est-ce que la démocratie?

  Open Access•Francis Dupuis-Déri, Francis Dupuis‐déri•Horizons philosophiques•1994

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• The Theory of Peasant Co-operatives

  Alexander Chayanov•The Theory of Peasant Co-operatives•1991

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