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A legislação indigenista no Brasil republicano do SPI à Funai

Avanços E Continuidades

Bibliographic Data

ID5802188
AuthorsDaíse Alves, Martha Vieira (0000-0001-5566-5585)
Year2018
Volume9
Issue18
Publication date2018-04-07
Open AccessYes
TypeARTICLE
Venuealbuquerque revista de história (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1983-9472 • E-ISSN: 2526-7280
PublisherAlbuquerque: revista de historia (PUBLISHER)
DOI10.46401/ajh.2017.v9.5777
OpenAlexW2902207636
LanguagePT

Neste artigo pretendemos analisar a política indigenista brasileira a partir do decreto de criação do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), em 1910, à FUNAI (Fundação Nacional do Índio), em 1967, com o objetivo de demonstrar os avanços e continuidades na legislação que trata dos povos indígenas existentes no país, bem como para demonstrar a relevância do protagonismo indígena na contemporaneidade. Para isso realizamos uma abordagem bibliográfica e uma análise das principais leis que nortearam as ações das instituições encarregadas de garantir a proteção e fornecer assistência aos indígenas

Decree · Indigenous Health and Education

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