Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia

Direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas

Bibliographic Data

ID5805256
AuthorsAcursio Ypiranga Benevides Júnior (0000-0002-2769-2663, Universidade Federal do Amazonas), Rafael Da Silva Menezes (0000-0002-3910-243X, Universidade Federal do Amazonas)
Year2021
Volume10
Issue3
Publication date2021-02-18
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Brasileira de Políticas Públicas (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2179-8338 • E-ISSN: 2236-1677
PublisherCentro Universitario de Brasilia (PUBLISHER • BR)
DOI10.5102/rbpp.v10i3.6658
OpenAlexW3132065582
LanguageIT
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O objetivo deste artigo é analisar a equivalência do conceito de democracia deliberativa no instituto da consulta prévia prevista pela Convenção n.o 169 da OIT na perspectiva do cenário amazônico. Primeiro, expomos ideias acerca de democracias deliberativas e sua correlação com as epistemologias emancipatórias da América-Latina e da Amazônia. Em seguida, dialogamos as ideias sobre democracia deliberativa com o instituto da consulta prévia da Convenção n.o 169 da OIT; e, por fim, apresentamos relação entre consulta prévia, Poder Judiciário e democracia deliberativa na perspectiva da diversidade social amazônica em situação de conflito - indígenas e mineradora na região do município de Autazes. Os resultados expõem o primeiro protocolo de consulta prévia oriundo de uma Ação Civil Pública, assim como a conclusão da pesquisa aponta que democracia deliberativa está avançando em práticas institucionais complexas. Esta é uma produção original com valor intrínseco aos estudos da diversidade sociojurídica brasileira, pois a diversidade da América Latina estimula estudos sobre a democracia deliberativa como instrumentalização da emancipação dos povos, principalmente em espaços de conflitos, como a Amazônia

Brazilian Legal Issues · Development, Ethics, and Society · Social and Economic Solidarity

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