Racismo ou injúria racial? Como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais se posiciona diante dos conflitos raciais

Bibliographic Data

ID5846321
AuthorsAndréa Franco Lima E Silva (Universidade Federal de Minas Gerais), Ludmila Ribeiro (0000-0003-4304-2254, Universidade Federal de Minas Gerais)
Year2016
Volume3
Issue1
Publication date2016-01-31
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista de Estudos Empíricos em Direito (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2319-0817 • E-ISSN: 2319-0817
PublisherRede de Pesquisa Empírica em Direito (PUBLISHER • BR)
DOI10.19092/reed.v3i1.96
OpenAlexW2271508628
LanguagePT
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References cited8

Neste trabalho, apresentaremos uma análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre os processos que tenham, como ponto central, práticas identificadas como racismo, discriminação ou preconceito de raça ou de cor. Com isso, buscamos responder às seguintes questões: que tipos de conflitos envolvendo raça ou cor são julgados, em segunda instância, pelo Tribunal; que atos, palavras e expressões estão presentes nesses casos; e quais são os argumentos utilizados e as estratégias discursivas empregadas pelos réus, pelos autores e pelos juízes na administração do conflito. Nossos resultados indicam que o sistema jurídico mineiro tende a descontextualizar expressões historicamente racistas, negando que a origem do conflito seja o preconceito racial, o que mantém a desigualdade característica de nossa sociedade

Brazilian Legal Issues · Politics and Society in Latin America · Race, Identity, and Education in Brazil

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