Mudanças Institucionais E Suas Consequências

Uma Análise Do Sistema De Comissões Brasileiro

Bibliographic Data

ID5856629
AuthorsVásquez (0000-0002-8334-3548, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), corresponding author), Géssica De Freitas (0000-0002-3303-6793, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), corresponding author)
Year2019
Volume2
Issue23
Pages36-55
Publication date2019-12-28
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueCAOS – Revista Eletrônica de Ciências Sociais (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1517-6916 • E-ISSN: 1517-6916
PublisherCAOS Revista Eletronica de Ciencias Sociais (PUBLISHER)
DOI10.46906/caos.n23.48236.p36-55
OpenAlexW3020871455
LanguagePT
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As comissões brasileiras eram tidas como instituições pouco relevantes. Contudo, recentemente, passaram a ser interpretadas como lócus de análise e alteração de projetos. Esta reavaliação, no entanto, não esclareceu se, ao longo do tempo, houve momentos de mais ou menos protagonismo das comissões, tampouco se isto foi resultado de transformações promovidas por partidos e deputados. Este artigo visa preencher essa lacuna, ao identificar e analisar as consequências de 27 mudanças institucionais (1989-2018), a partir de Projetos de Resolução que alteraram o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Investigamos essas proposições, considerando quatro tipos de alteração: denominação, quantidade de comissões, número de membros e organização interna dos trabalhos. Nossos resultados demonstram que as mudanças institucionais aumentaram o número de comissões e buscaram aprimorar seus procedimentos internos, visando ampliar o grau de especialização do sistema, expandir sua participação no processo legislativo e tornar mais eficiente as atividades desenvolvidas no seu interior

Humanities · Political science · Business and Management Studies · Philosophy · Rural Development and Agriculture · Youth, Politics, and Society

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