Modos de produção e forma jurídica
Pachukanis e o suposto caráter capitalista do direito
Bibliographic Data
| ID | 5859284 |
|---|---|
| Authors | Luccas Gissoni (0000-0003-3564-6269, corresponding author) |
| Year | 2024 |
| Volume | 31 |
| Issue | 57 |
| Pages | 53-70 |
| Publication date | 2024-10-10 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Crítica Marxista (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2966-0165 • E-ISSN: 0104-9321 |
| Publisher | Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - UNICAMP (PUBLISHER) |
| DOI | 10.53000/cma.v31i57.19906 |
| OpenAlex | W4408517803 |
| Language | PT |
| References cited | 6 |
Examino neste artigo a tese da natureza capitalista do direito, argumentando que, ao contrário de uma tese bastante defendida na literatura brasileira, a forma jurídica, assim como a forma-mercadoria e o capital, existem, de maneira contida, nos modos de produção pré-capitalistas. Isto ocorre em razão da ligação entre a forma jurídica e a forma-mercadoria, descoberta por Pachukanis. Esse direito pré-capitalista, conforme argumento, é e não é direito; é e não é a negação do privilégio. Com a transição ao capitalismo, opera-se uma mudança qualitativa na natureza do direito, que alcança sua plena determinação histórica
Political science · Brazilian Legal Issues · Comparative constitutional jurisprudence studies · Judicial and Constitutional Studies · Philosophy
| Highly cited | No |
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