Terra do Sol e da Renda
O Programa "Renda Do Sol" como Política Pública para o Desenvolvimento Sustentável Cearense
Bibliographic Data
| ID | 5862723 |
|---|---|
| Authors | Alexandre Antonio Bruno Da Silva (0000-0003-2799-4036), Francisco Levi Pereira Braga (0000-0003-3145-2838) |
| Year | 2024 |
| Volume | 21 |
| Issue | 111 |
| Publication date | 2024-10-31 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direito Público (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1806-8200 • E-ISSN: 2236-1766 |
| Publisher | Instituto Brasiliense de Direito Publico (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11117/rdp.v21i111.7908 |
| OpenAlex | W4404686143 |
| Language | EN |
| References cited | 15 |
No Brasil, a política pública de universalização do acesso à energia elétrica obteve avanços significativos; entretanto, a pobreza energética ainda persiste, especialmente na região do semiárido. Alterar essa realidade, por meio de políticas públicas sustentáveis, é um desafio atual para o desenvolvimento econômico e social da região. Este estudo tem como objetivo apresentar a política de universalização do acesso à energia elétrica no Brasil, com destaque para o Programa "Renda do Sol" no Estado do Ceará, no contexto da persistência da pobreza energética, especialmente em áreas rurais. A metodologia utilizada inclui revisão bibliográfica e documental de fontes acadêmicas e governamentais, além de consultas a legislação relacionadas às políticas de universalização da produção, acesso, distribuição e uso da energia elétrica. Os resultados indicam que, apesar dos avanços, os desafios na implementação de uma matriz energética sustentável e inclusiva permanecem. Conclui-se que o programa cearense, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para promover um desenvolvimento sustentável e equitativo, busca reduzir a pobreza em comunidades rurais por meio da microgeração de energia solar, além de capacitar jovens para atuarem no setor de energias renováveis. PALAVRAS-CHAVE: Pobreza Energética; Desenvolvimento Sustentável; Energia Renovável; Microgeração; Política Pública
Political science · Energy and Environment Impacts · Rural Development and Agriculture · Urban Development and Societal Issues
Um estudo sobre a pobreza multidimensional no estado do Ceará no período de 2005 a 2015
Energy poverty across Europe
The energy divide
A Natureza Jurídica da Geração Distribuída de Energia Elétrica no Brasil
Preferências Adaptativas, Pobreza Multidimensional e Políticas Públicas
Injustiça Climática
Distribuição da pobreza no estado do Ceará
Experiências Sustentáveis para o Parque Estadual do Pico Alto, Guaramiranga
| Highly cited | No |
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