Os Desafios Para a Reconstrução do Estado Social no Brasil Pós Pandemia
Aprendizados a Partir das Políticas Públicas e Capacidades Estatais
Bibliographic Data
| ID | 5862841 |
|---|---|
| Authors | Emiliano Rodrigues Brunet (0000-0001-5157-8775), Maria Paula Dallari Bucci (0000-0003-2862-8986) |
| Year | 2021 |
| Volume | 18 |
| Issue | 98 |
| Publication date | 2021-07-30 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direito Público (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1806-8200 • E-ISSN: 2236-1766 |
| Publisher | Instituto Brasiliense de Direito Publico (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11117/rdp.v18i98.4962 |
| OpenAlex | W3189218659 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
| References cited | 1 |
O artigo se propõe a investigar as condições para a reconstrução do Estado social no Brasil após a pandemia. Na seção 1, examina como as referências do New Deal nos EUA dos anos 1930 e do welfare state europeu no pós 2a guerra vêm sendo utilizadas na disputa sobre os caminhos para a reconstrução das sociedades assoladas pela pandemia, por autores liberais como Acemoglu, Fukuyama, além de Banerjee e Duflo. No mesmo sentido, o programa Next Generation, da União Europeia, projeta a reconstrução com massiva intervenção pública. Na seção 2, analisa-se o ambiente adverso para o Estado social, que perdeu até mesmo o mote da modernização, quando o movimento liberal-conservador se apropriou desse discurso, lançando reformas em nome do desengessamento do Estado, conforme o documento Uma Ponte para o Futuro (PMDB, 2015). Desde então, tem lugar uma operação de ressignificação do sentido das políticas públicas, verdadeira torção semântica do que representam as capacidades estatais adquiridas desde a Constituição de 1988, as quais, de bases organizativas indispensáveis à efetivação dos direitos sociais passam a ser tachadas de empecilhos onerosos à entrega de serviços, supostamente em nome da ampliação desses mesmos direitos para as camadas mais pobres. Na seção 3, o artigo procura superar a dicotomia, ideologicamente manipulada, entre "mais Estado" ou "menos Estado", com a análise das capacidades estatais. Nas seções 4 e 5, finalmente, analisam-se as possíveis forças de sustentação política para superar o descrédito em que foi posto o Estado social no Brasil e relançá-lo em novas bases
Humanities · Political science · Social and Economic Solidarity · Social and Political Issues · Philosophy
| Unique citing works | 2 |
|---|---|
| Citations per year | 0.4 |
| Citation span | 2021 - 2026 (6) |
| Citation velocity | current |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 2 |