A Propriedade e o Bem Comum
Rio de Janeiro, do Século XIX ao Início do XX
Bibliographic Data
| ID | 5862879 |
|---|---|
| Authors | Pedro Jimenez Cantisano (0009-0008-0714-1806) |
| Year | 2024 |
| Volume | 21 |
| Issue | 109 |
| Publication date | 2024-04-30 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direito Público (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1806-8200 • E-ISSN: 2236-1766 |
| Publisher | Instituto Brasiliense de Direito Publico (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11117/rdp.v21i109.7687 |
| OpenAlex | W4396693674 |
| Language | EN |
| References cited | 3 |
Este artigo explora a relação entre o bem comum - enquanto saúde, segurança e equipamentos públicos necessários para promover o bem-estar das pessoas - e a propriedade no Brasil, do século XIX ao início do XX. O argumento central é de que reformas urbanas e de saúde pública do final do século XIX e início do XX impulsionaram debates e transformações na relação entre bem comum e propriedade privada. Com base em um levantamento historiográfico e múltiplas fontes primárias, como processos judiciais, legislação, doutrina jurídica e jornais, mostro a construção de uma noção excludente de bem comum, que tratava os pobres, em sua maioria negros, como obstáculos à realização de objetivos coletivos. Em seguida, demonstro a intensificação das restrições impostas à propriedade privada com base nesse bem comum e analiso as transformações dessa relação durante o final do século XIX e início do XX. Focando na cidade do Rio de Janeiro, mostro como as reformas urbanas e sanitárias do início do século XX criaram um terreno fértil para que proprietários, inquilinos, ativistas, advogados, procuradores, juízes e juristas debatessem essa relação. Concluo apontando a importância da relação entre propriedade e bem comum para a história da propriedade no Brasil. Palavras-chave: história da propriedade, bem comum, história urbana, história do direito
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |