Pobreza e o Exercício da Maternidade
Notas Sobre a Abordagem Consensual e a Abordagem “Processual” em Processos de Destituição do Poder Familiar
Bibliographic Data
| ID | 5862969 |
|---|---|
| Authors | Janaína Dantas Germano Gomes (0000-0002-1585-2383) |
| Year | 2023 |
| Volume | 19 |
| Issue | 104 |
| Publication date | 2023-01-31 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direito Público (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1806-8200 • E-ISSN: 2236-1766 |
| Publisher | Instituto Brasiliense de Direito Publico (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11117/rdp.v19i104.6782 |
| OpenAlex | W4318769478 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 2 |
O presente artigo busca aproximar dados empíricos obtidos em duas pesquisas distintas, para ilustrar a potencialidade de se pensar, no contexto de processos judiciais, as perspectivas consensuais acerca da pobreza. Utilizando o material obtido no contexto de uma pesquisa coletiva sobre pobreza multidimensional, restituiu-se o conteúdo de um grupo focal de mulheres vivendo em alta vulnerabilidade em um centro de acolhida especializado. A partir de um dos processos analisados sede de doutorado, descreve-se de maneira sintética o processo, destacando-se informações que apontam, da perspectiva do poder judiciário, como a pobreza e privação material da família inviabilizaria o cuidado da criança recém-nascida, posteriormente destituída do poder familiar. As famílias pobres, desde sua própria experiência, não se consideram pobres a ponto de colocar as crianças em risco, e reivindicam a permanência da família conjuntamente. O poder judiciário, por sua vez, produz autos que indicam que há requisitos mínimos que vão além daquilo que as famílias possuem ou oferecem, justificando a separação em nome do bem estar da criança. Por meio destes materiais, reflete-se a partir do arcabouço teórico metodológico da abordagem consensual da pobreza, sobre como os elementos que definem "pobreza", em diferentes contextos, são centrais para a atuação do Estado. Neste caso em concreto, podem acarretar em decisões complexas e irrevogáveis, como a separação definitiva entre mães e filhos
Context (archaeology · Geography · Humanities · Sociology · Income, Poverty, and Inequality · Philosophy
| Unique citing works | 1 |
|---|---|
| Citations per year | 1 |
| Citation span | 2025 - 2025 (1) |
| Citation velocity | recent |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 1 |