Balanço Da Produção Científica Sobre a Política Nacional De Educação Especial Na Perspectiva Da Educação Inclusiva (2010-2020)
Bibliographic Data
| ID | 5867767 |
|---|---|
| Authors | Luana Leal Ribeiro (0000-0002-6710-0167, State University of Norte Fluminense), Renata Maldonado Da Silva (0000-0001-7901-623X, State University of Norte Fluminense), Samantha A Martinez (0000-0001-9612-6924, State University of Norte Fluminense) |
| Year | 2021 |
| Volume | 37 |
| Publication date | 2021-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Educação em Revista (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0102-4698 • E-ISSN: 1982-6621 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0102-469826361 |
| OpenAlex | W4206570737 |
| SCIELO_PID | S0102-46982021000100162 |
| Language | PT |
| References cited | 13 |
A partir da publicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) no ano de 2008, verificou-se a expansão do setor público no que se refere à oferta de serviços educacionais aos alunos público-alvo da Educação Especial (PAEE), baseando-se na necessidade do estabelecimento de sistemas educacionais inclusivos. Nesse sentido, o lócus da oferta da Educação Especial deveria ser o Atendimento Educacional Especializado oferecido nas escolas regulares, intensificando o investimento de recursos públicos na implementação desses espaços. Porém, no ano de 2017, iniciou-se uma série de discussões com o objetivo de promover a revisão e atualização da PNEEPEI, sob o argumento de que pesquisadores e grupos de pesquisa apontavam diversas críticas com relação à chamada política de educação inclusiva. A minuta com a proposta de atualização divulgada em 2018 estabelecia a possibilidade da oferta de serviços educacionais aos alunos PAEE em classes e escolas especiais, historicamente gerenciadas por instituições privado-assistenciais no País. Destarte, com base na realização de um balanço da produção científica publicado por pesquisadores da área entre os anos de 2010 e 2020, busca-se identificar as principais críticas, positivas e negativas, conferidas à PNEEPEI que possam justificar a necessidade da atualização proposta pelo Ministério da Educação (MEC). Para tal, foram utilizados os descritores "política nacional" e "educação especial" nos portais de busca de Periódicos da CAPES, no portal Scielo e no Google Acadêmico, sendo então selecionados e analisados 20 trabalhos que indicavam contemplar o objetivo aventado pelo presente artigo. A partir das análises realizadas, identificou-se que, na literatura científica, as críticas negativas foram parcialmente incorporadas ao novo texto da política divulgado em setembro de 2020, ao mesmo tempo que as críticas positivas com relação à PNEEPEI foram ignoradas no novo documento
Humanities · Political science · Academic Research in Diverse Fields · Education Pedagogy and Practices · Philosophy · Social and Political Issues
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |