A Reforma Da Educação Profissional E Tecnológica No Brasil

2016 A 2021

Bibliographic Data

ID5868039
AuthorsLucas Barbosa Pelissari (0000-0003-3659-5424, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), corresponding author)
Year2023
Volume39
Publication date2023-01-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueEducação em Revista (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0102-4698 • E-ISSN: 1982-6621
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-469837056
OpenAlexW4391061223
SciELOS0102-46982023000100130
LanguagePT
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References cited8

O objetivo do artigo é analisar os impactos do atual processo de contrarreformas educacionais brasileiras na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Nesse contexto, parte-se da hipótese que a contrarreforma do Ensino Médio tem produzido transformações em outros campos da política educacional, inclusive na EPT, não se restringindo ao currículo da formação geral. Assume-se, como pressuposto teórico, o conceito de contrarreforma definido a partir da teoria política poulantziana. Do ponto de vista metodológico, foi delimitado, de início, um conjunto de mecanismos jurídico-políticos relacionados, simultaneamente, ao Ensino Médio e à EPT. Em seguida, por meio da técnica da Análise de Conteúdo, foram investigados documentos oficiais que embasam tais mecanismos, destacando-se os princípios de natureza político-pedagógica e curricular. Os objetos da análise são: a) Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, expressa na Resolução CNE/CEB no 17/2018; b) Programa Novos Caminhos (PNC), anunciado pelo governo federal em novembro de 2019; c) Diretrizes Curriculares Nacionais para a EPT (DCNEPT), aprovadas pela Resolução CNE/CP no 01/2021. Como conclusão, defende-se a tese de que está em desenvolvimento, desde 2016, uma reforma da EPT brasileira. Essa reforma se construiu, até aqui, em três etapas, compreendidas cronologicamente entre os anos de 2016-2018, 2018-2021 e 2021 em diante. A ênfase dada à reforma da EPT tem o objetivo de caracterizá-la como um dos setores que compõem o quadro de contrarreformas neoliberais no Brasil atual, não estando, portanto, a educação profissional isenta de alterações mais profundas no conteúdo de suas políticas

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