O partido do presidente do Brasil no Legislativo

Centralização De Trabalho Nas Comissões Permanentes

Bibliographic Data

ID5907461
AuthorsVásquez (0000-0002-8334-3548, Universidade Estadual de Santa Cruz, corresponding author), Benjamin De Oliveira Magalhães (0009-0001-3875-3871, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP))
Year2023
Volume29
Issue2
Pages505-527
Publication date2023-08-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueOpinião Pública (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-6276 • E-ISSN: 1807-0191
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1807-01912023292505
OpenAlexW4387883216
SCIELO_PIDS0104-62762023000200505
LanguagePT
References cited18

No Brasil, o partido presidencial centraliza cargos e propostas legislativas no Executivo, demonstrando empenho em implementar sua agenda. Porém, um projeto só se torna lei após passar pelo Legislativo, o que frequentemente é alterado nas comissões. Assim o partido presidencial busca centralização também nesses órgãos. Este artigo analisa se e como isso ocorre. Analisamos descritivamente, e com regressão logística, dados da Câmara da presidência de comissão e relatoria (1995-2014). Apontamos que o partido presidencial recebe relatorias em proporção superior ao peso de sua bancada, sobretudo em projetos do governo: seus deputados presidem as comissões que mais designam relatores e priorizam seus correligionários nas indicações. O artigo traz contribuições sobre relação Executivo-Legislativo, gerenciamento de coalizão e ratifica a relevância das comissões no processo decisório

Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Philosophy · Politics and Society in Latin America · Public Administration · Social and Political Issues

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