A difusão do Orçamento Participativo brasileiro

"Boas Práticas" Devem Ser Promovidas

Bibliographic Data

ID5907664
AuthorsB Wampler (0000-0001-8338-8095, Boise State University, corresponding author)
Year2008
Volume14
Issue1
Pages65-95
Publication date2008-06-01
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueOpinião Pública (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-6276 • E-ISSN: 1807-0191
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0104-62762008000100003
OpenAlexW2059654983
SciELOS0104-62762008000100003
LanguagePT
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References cited19

A "terceira onda" de democratização foi acompanhada pela proliferação de novas instituições, que permitem aos cidadãos deliberar e decidir sobre o resultado das políticas adotadas. Organizações internacionais de prestígio, como o Banco Mundial e as Nações Unidas, disseminaram programas de "boas práticas", associados a esforços de reformar políticas apoiadas na idéia de "boa governança". Um dos programas mais conhecidos, o Orçamento Participativo (OP), foi adotado pela primeira vez pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil em 1989, como forma de promover justiça social, responsabilidade e transparência. A adoção do orçamento participativo no Brasil se ampliou, capitaneada pelo partido. Não obstante seu pioneirismo, por volta de 2001, quase a metade dos programas de OP haviam sido adotados por governos de outros partidos. O que pode explicar por que governos municipais no Brasil, em especial governos de outros partidos, adotaram programas de OP? Este artigo procura avaliar a probabilidade de que um município adote o OP, recorrendo à análise de regressão logística para testar um modelo que inclua variáveis eleitorais, econômicas, regionais e de redes de políticas públicas. Na conclusão, avalia-se concisamente se os governos que adotam o OP são capazes de produzir resultados similares aos resultados iniciais que inspiraram a designação de "boa prática", o que leva a enfrentar a questão: sob que condições a eventual adoção de programas de "boas práticas" deveria ser promovida

Humanities · Political science · Education and Public Policy · Philosophy · Policy Transfer and Learning · Public Policy and Administration Research

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