Entre o limbo jurídico e racismos

Reflexões sobre processos de bancarização e acesso a direitos de solicitantes de refúgio em São Paulo

Dados Bibliográficos

ID5916825
AutoresErika Andrea Butikofer (0000-0001-8321-6736, Universidade Federal do ABC, autor correspondente), Antonio A Martino (0000-0003-2554-2503, Universidade Federal do ABC)
Ano2023
Volume31
Fascículo69
Páginas211-229
Data de publicação2023-12-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoREMHU Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 1980-8585 • E-ISSN: 2237-9843
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1980-85852503880006913
OpenAlexW4389816602
SCIELO_PIDS1980-85852023000300211
IdiomaES
Citações recebidas1
Referências citadas12

Com base em etnografia e entrevistas realizadas nas pesquisas de mestrado das autoras, propomos aqui analisar questões voltadas ao acesso a direitos de solicitantes de refúgio no Brasil a partir da bancarização do nigeriano John e entrevistas com oficiais de elegibilidade do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Acreditamos que tanto a experiência empírica como os depoimentos de nossos interlocutores jogam luz sobre as dificuldades ou violações de direitos enfrentadas por pessoas racializadas como John ao estarem munidas com o "protocolo", documento regular desses migrantes no país. Interessa-nos discorrer sobre a experiência social desses sujeitos que são assistidos recorrentemente sob o ponto de vista de um ser provisório, segundo Sayad (1998). Nesta análise, apreendemos as arbitrariedades que envolvem as dimensões cotidianas vivenciadas por solicitantes de refúgio em São Paulo e concluímos que estes ficam à deriva dos processos e acordos institucionais, nos quais o limbo jurídico e os racismos tornam-se lugar comum

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