A cláusula da nação mais favorecida em tratados comerciais

Percepções ocidentais sobre a prática latino-americana de tratados comerciais no final do século XIX e início do século XX

Bibliographic Data

ID5919402
AuthorsFlorenz Volkaert (0000-0002-2870-2480, Yale University), Fernando Muniz Shecaira (0000-0001-7704-1618, Universidade de São Paulo)
Year2024
Volume16
Issue32
Pages54-87
Publication date2024-07-23
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Brasileira de História & Ciências Sociais (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2175-3423 • E-ISSN: 2175-3423
PublisherUniversidade Federal do Rio Grande (PUBLISHER)
DOI10.14295/rbhcs.v16i32.16576
OpenAlexW4400904622
LanguagePT
References cited35

Este artigo explora uma nova perspectiva no campo do direito internacional comercial, focalizando as percepções ocidentais sobre a condicionalidade e incondicionalidade das cláusulas de nação mais favorecida (NMF) em tratados comerciais em América Latina. A análise se concentra nas relações entre países semiperiféricos da América Latina e os países centrais, como os Estados Unidos e as nações europeias. O estudo inicia identificando os autores-chave na análise histórica, destacando o papel das cláusulas NMF na independência dos países americanos, especialmente após a independência dos Estados Unidos. Ao examinar as mudanças sucessivas nas cláusulas NMF, percebe-se a significativa contribuição da América Latina na sua formação e interpretação jurídica. Durante os congressos pan-americanos, os países sul-americanos apropriaram-se das cláusulas NMF de maneira evidente. Esses países buscaram criar uma identidade própria, questionando e reinterpretando as cláusulas de acordo com suas próprias necessidades e interesses. O artigo destaca a resistência dos países latino-americanos às influências europeias, formando uma exegese que refletia mais adequadamente suas perspectivas e objetivos

Art · Humanities · Brazilian History and Foreign Policy · Philosophy

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