Remoção forçada e reparação justa e integral em territórios populares

A luta pela terra e a permanência no território é um dos temas mais acirrados na atualidade, potencializado pelo contexto pandêmico, com crescentes flagrantes de violações dos direitos humanos. O presente artigo visa refletir acerca do processo de remoção forçada em Salvador/BA, fundamentado no discurso e conceito sobre a informalidade urbana, e da resistência das comunidades, mediante a construção coletiva da matriz de reparação dos danos materiais e imateriais. O texto fundamenta-se, principalmente, nas abordagens teóricas de Jacques (2001), Rolnik (2015) e Zibechi (2015) acerca dos territórios populares, que ultrapassam a noção de precariedade e constituem-se em espaços plenos de sentido. A metodologia qualitativa fundamenta-se na pesquisa-ação, com a participação de representantes das comunidades, entendidos como sujeitos conscientes da dimensão política da realidade na qual estão inseridos. Como resultados, destacam-se o entendimento da violação dos direitos praticados pelo estado, a valoração dos danos materiais e a identificação dos danos imateriais, dando subsídios aos órgãos de justiça às ações de revisão dos valores de indenização. O trabalho contribui para potencializar a denúncia e dar visibilidade às violações de direitos humanos, bem como para a construção de novos modelos de gestão das cidades, em respeito aos direitos humanos e à moradia digna

Humanities · Philosophy · Social and Economic Solidarity · Urban and sociocultural dynamics · Urban Development and Societal Issues

• Ordinary Cities

  Jennifer Robinson, Jennifer G Robinson et al.•Ordinary Cities•2013

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• A cidade COM-Fusa

  Open Access•Pedro Abramo•Revista Brasileira de Estudos…•2007

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