"Conflitos fundiários urbanos e a ocupação "Pinheirinho
Acesso À Moradia E Remoção Forçada
Bibliographic Data
| ID | 5944402 |
|---|---|
| Authors | Isabel Cristina Nunes De Sousa (0000-0002-8657-6785, Universidade Federal de São Carlos), Carolina Maria Pozzi De Castro (0000-0002-1828-7615, Universidade Federal de São Carlos) |
| Year | 2019 |
| Volume | 11 |
| Publication date | 2019-01-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | urbe Revista Brasileira de Gestão Urbana (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 2175-3369 • E-ISSN: 2175-3369 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/2175-3369.011.e20170157 |
| OpenAlex | W2917023259 |
| SCIELO_PID | S2175-33692019000100227 |
| Language | PT |
| References cited | 8 |
Aprofundando a discussão acerca dos direitos à cidade, especificamente o direito à moradia adequada, neste estudo é retratado um emblemático exemplo de conflito fundiário urbano, representado pela ocupação de terreno ocioso. Empregou-se o método qualitativo, compondo uma pesquisa exploratória e descritiva da problemática abordada. Descreve-se a destinação conferida a uma área conhecida popularmente como "Pinheirinho", gleba localizada na região sul da cidade de São José dos Campos/SP, a qual permaneceu inutilizada por 30 anos, até ser ocupada por 1.789 famílias em 2004. São apresentadas as repercussões concernentes à segregação socioespacial após o processo de reintegração de posse da área, ocorrido em 2012, além da demonstração da resiliência dos ocupantes em permanecer no local, com um histórico dos acontecimentos e da trajetória dos moradores. Indiferente ao fato de consolidada a ocupação em um terreno em descumprimento à função social da propriedade, com dívidas perante o poder público municipal, os interesses individuais de propriedade foram resguardados em detrimento do bem-estar da coletividade no processo de desocupação do Pinheirinho, de tal maneira que a ocupação irregular por parte de uma população em situação de vulnerabilidade social foi tolerada por 8 anos
Art · Humanities · Political science · Social and Economic Solidarity · Urban and Rural Development Challenges · Urban Development and Societal Issues
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| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |