Pluralismo Jurídico e Estado Local em Angola

Um olhar crítico a partir do estudo de caso do Bailundo

Bibliographic Data

ID6136366
AuthorsFernando Florêncio (0000-0002-7171-3513, University of Coimbra, corresponding author)
Year2011
Volume28
Pages95-134
Publication date2011-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueAntropologia Portuguesa (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0870-0990 • E-ISSN: 2182-7982
PublisherCoimbra University Press (PUBLISHER • PT)
DOI10.14195/2182-7982_28_4
OpenAlexW2076878031
LanguagePT
Citations received5
References cited11

Com o fim dos regimes de Estado-Partido e de monopartidarismo centra lista, dos finais da decada de 1980, e com as transicoes para o multipartidarismo, os estados africanos, passaram, a partir de meados da decada de 1990, a incorporar formas de organizacao social derivadas de sectores sociais ate entao “marginalizados”, tradicionais ou nao, tentando sempre no entanto enquadra-las e controla-las no processo de construcao do estado, sobretudo ao nivel local de base, ou seja, no chamado Estado Local. E neste novo contexto que o pluralismo social voltou a ganhar espaco e contexto. A semelhanca dos estados coloniais, os estados independentes passaram a reconhecer a existencia, no espaco nacional, de diversas ordenacoes juridicas, no que se pode denominar de neo-indirect rule. Este artigo pretende discutir criticamente as vantagens e os limites do pluralismo juridico em Africa, em contextos politicos de weak states, a partir do caso de estudo do Municipio do Bailundo, na Provincia do Huambo em Angola. Palavras-chave Pluralismo juridico; autoridades tradicionais; estado local; Angola; Bailundo

Art · Geography · Humanities · Political science · African history and culture studies · African Studies and Ethnography · Colonialism, slavery, and trade

Tools

Open DOIOpen Access