Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais
Saúde, Educação E Moradia Entre Os Anos De 1964 E 2006
Bibliographic Data
| ID | 8043495 |
|---|---|
| Authors | Thiago dos Santos Acca (corresponding author) |
| Year | 2009 |
| Publication date | 2009-04-23 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | No |
| Type | THESIS |
| Publisher | Universidade de São Paulo. Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11606/d.2.2009.tde-03052010-105409 |
| OpenAlex | W1595400206 |
| Language | PT |
| Citations received | 1 |
| References cited | 8 |
n O presente trabalho pretende sistematizar e analisar a doutrina brasileira dos direitos sociais (direito à saúde, educação e moradia) produzida entre os anos de 1964 e 2006. O seu desenvolvimento ocorre em quatro capítulos. No capítulo I, apresento quais foram os critérios utilizados para a coleta dos textos jurídicos (artigos de revistas, capítulos de livro e livros). Um dos pontos importantes para esta pesquisa é justamente o levantamento bibliográfico. Assim detalhei todos os procedimentos seguidos para obter os textos que compõem o que denomino \\"doutrina brasileira dos direitos sociais\\". O capítulo II traz o arcabouço teórico necessário para uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais. Dedico o capítulo III para retratar a doutrina brasileira dos direitos sociais. Esse retrato está construído em dois momentos distintos. No primeiro momento, exponho tal doutrina em números mostrando a produção de textos referente aos anos de 1964-2006. No segundo momento, sistematizo-a a partir de temas que são abordados pela própria doutrina. Assim, mostro (a) quais são os temas considerados relevantes; (b) quais são as respostas construídas para os problemas relacionados aos direitos sociais. Assim, retrato a doutrina a partir dela própria sem pressupor quais seriam os temas mais importantes. Pretendi dar voz completa aos textos sem aparecer como doutrinador neste momento. Por fim, no capítulo IV, analiso a doutrina a partir da minha lente teórica criticando-a, propondo uma agenda de debate e destacando suas características.\n
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Philosophy · Public Health in Brazil · Social and Political Issues
Basic Social Rights, Constitutional Justice, and Democracy
Designing Democracy
Economic, Social and Cultural Rights as Human Rights
Examining the Justiciability of Economic, Social and Cultural Rights
Constitutionalising Social Rights
Social versus Political Rights
Myths of the French Civil Code
Doctrine juridique et science juridique
| Unique citing works | 1 |
|---|---|
| Citations per year | 0.2 |
| Citation span | 2021 - 2021 (1) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 1 |