Mapeando a produção legislativa sobre saúde sexual e reprodutiva na ALMG (2015-2022)

O protagonismo da coalizão neoconservadora mineira

Bibliographic Data

ID8237010
AuthorsCláudia Feres Faria (0000-0003-4956-140X), Eduarda Vogas (0009-0009-1731-1300), Marco Túlio Damas Chaves (0009-0008-3710-976X)
Year2025
Volume31
Publication date2025-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueOpinião Pública (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-6276 • E-ISSN: 1807-0191
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1807-0191202531124
OpenAlexW7127154654
SCIELO_PIDS0104-62762025000100223
LanguagePT
References cited11

Desde 2016, assistimos no Brasil, bem como em diversos países em processo de desdemocratização, a mudanças regressivas em diferentes áreas de políticas públicas, notadamente naquelas vinculadas aos direitos humanos. Estudos do parlamento e do executivo nacional mostram a eficácia discursiva e decisória da coalizão neoconservadora na revogação de direitos e políticas para segmentos mais vulneráveis da população. Contudo, o legislativo subnacional tem recebido pouca atenção dos estudiosos do tema. Este artigo visa suprir parte dessa ausência analisando a atuação da coalizão neoconservadora na Assembleia Legislativa de Minas Gerais referente a políticas em saúde sexual e reprodutiva (SSR) entre 2015 e 2022. Os dados, analisados por meio de métodos combinados, apontam que a coalizão reage regressivamente à expansão da legislação relativa à SSR, exceto no subtema violência doméstica

Civil rights · Legislature · Politics · Work (physics · Gender Politics and Representation · Gender, Sexuality, and Education · Male Reproductive Health Studies