Tipos e Dinâmicas de Mudança Institucional

As Agências Reguladoras de Transportes no Brasil

Dados Bibliográficos

ID9684378
AutoresAlexandre De Ávila Gomide (0000-0002-7979-8865, Institute of Applied Economic Research, autor correspondente)
Ano2014
Volume57
Fascículo3
Páginas855-885
Data de publicação2014-09-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoDados (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0011-5258 • E-ISSN: 1678-4588
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/00115258201426
OpenAlexW2138206656
SCIELO_PIDS0011-52582014000300855
IdiomaPT
Referências citadas10

O artigo analisa o processo político que resultou na reconfiguração institucional do setor federal de transportes no Brasil, consubstanciada na Lei no 10.233/2001, que criou duas agências reguladoras autônomas vinculadas ao Ministério dos Transportes: a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Utilizando-se da abordagem teórica do institucionalismo histórico da Ciência Política contemporânea e do método de rastreamento de processos, a análise mostra como a sequência dos eventos no tempo, as instituições e a estratégia dos atores delinearam um tipo específico de mudança institucional, caracterizado pela introdução de novas regras e organizações sobre as preexistentes

Business · Political science · Brazilian History and Foreign Policy · Labor Movements and Unions · Regulation and Compliance Studies